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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28
Decreto: 650/2021 15/10/2021 · Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.Acessar Lei Municipal: 708/2021 13/10/2021 · ALTERA O ART 4ª DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 707/2021 29/09/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 854.017,55 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.Acessar Decreto: 640/2021 24/09/2021 · Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.Acessar Decreto: 638/2021 24/09/2021 · Torna sem efeito o Decreto Municipal Nº 593/2021.Acessar Decreto: 622/2021 03/09/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Lucrécia.Acessar Portaria: 264/2021 31/08/2021 · DESIGNAR O SERVIDOR IVAM JEFFESON DA COSTA MEDEIROS, CPF 070.567.674-94, MATRÍCULA 120540-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Acessar Decreto: 611/2021 23/08/2021 · Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.Acessar Decreto: 610/2021 20/08/2021 · Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 587/2021.Acessar Lei Municipal: 706/2021 17/08/2021 · AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 705/2021 17/08/2021 · Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra a Covid-19 - “xepa da vacina”; e estabelece outras providências.Acessar Portaria: 248/2021 16/08/2021 · NOMEAR O SENHOR IVAM JEFFESON DA COSTA MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Acessar Portaria: 236/2021 12/08/2021 · Designar a servidora Ana Glícia de Oliveira, matrícula 120478-5, para exercer a função de Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; e em assuntos relacionados às Obras realizadas ou em fluxo, Material de Construção, Hidráulico e Elétrico das demais secretarias.Acessar Portaria: 233/2021 12/08/2021 · DESTITUIR A SERVIDORA MARIA CLEDNA DE OLIVEIRA CUNHA, MATRÍCULA 120505-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOAcessar Decreto: 598/2021 04/08/2021 · Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 587/2021.Acessar Lei Municipal: 704/2021 27/07/2021 · CRIA E DELIMITA O BAIRRO CHICO DUARTE.Acessar Lei Municipal: 703/2021 27/07/2021 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica para o funcionamento de ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE CABORÉ - AMAC, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 702/2021 27/07/2021 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 701/2021 27/07/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.Acessar Decreto: 593/2021 26/07/2021 · Institui o Programa “Lucrécia Conectada”, no âmbito do Poder Executivo do Município de Lucrécia (RN).Acessar Decreto: 591/2021 22/07/2021 · Dispõe sobre o reconhecimento dos representantes da sociedade civil para compor o conselho Municipal da Juventude.Acessar Decreto: 589/2021 22/07/2021 · Dispõe sobre a extinção da Unidade de Ensino II Gabriel Galdino da Cunha, vinculada ao Centro de Ensino Rural, desativada no ano de 2019.Acessar Decreto: 587/2021 21/07/2021 · Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 581/2021.Acessar Portaria: 219/2021 20/07/2021 · DESIGNAR A SERVIDORA DENISI MIKAELY DA SILVA DANTAS, MATRÍCULA 120484-0, COMO GESTOR DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 218/2021 20/07/2021 · DESTITUIR O SERVIDOR JOÃO KLEILTON DE MORAIS, MATRÍCULA 120493-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOAcessar Decreto: 581/2021 07/07/2021 · Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 571 e 576/2021.Acessar Lei Municipal: 700/2021 02/07/2021 · EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DOAÇÃO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 204/2021 01/07/2021 · CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E MATERIAIS.Acessar Decreto: 566/2021 28/05/2021 · Dispõe sobre medidas extremas temporárias de distanciamento social, com proibição de circulação de pessoas (LOCKDOWN), com vistas a frear o avanço da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Lucrécia e dá outras providências.Acessar Decreto: 564/2021 21/05/2021 · Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN.Acessar

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