Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 750 registros

DECRETO: 1210/2024 08/04/2024

Abre crédito Especial por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.

DECRETO: 1209/2024 08/04/2024

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 781/2024.

DECRETO: 1208/2024 08/04/2024

Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 778/2024.

DECRETO: 1207/2024 27/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1206/2024 26/03/2024

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.

DECRETO: 1205/2024 26/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 170.112,00 (cento e setenta mil e cento e doze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1204/2024 25/03/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1203/2024 25/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1202/2024 22/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.785,01 (um mil e setecentos e oitenta e cinco reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1201/2024 20/03/2024

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento 2024, por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 774/2024.

DECRETO: 1200/2024 18/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 69.622,74 (sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1199/2024 18/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.111,00 (dez mil e cento e onze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1198/2024 14/03/2024

Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1197/2024 13/03/2024

Abre crédito adicional suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1196/2024 13/03/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1195/2024 13/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1194/2024 12/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 81.379,60 (oitenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1193/2024 11/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1192/2024 06/03/2024

Abre crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.

DECRETO: 1191/2024 06/03/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1190/2024 06/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1189/2024 01/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1188/2024 01/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1187/2024 28/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.361,31 (dezessete mil e trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1186/2024 27/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1185/2024 26/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.494,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1184/2024 23/02/2024

Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro.A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1183/2024 23/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.770,71 (quatro mil e setecentos e setenta reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1182/2024 22/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1181/2024 22/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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