Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.857,50 (três mil e oitocentos ecinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre Crédito Especial ao Orçamento 2023. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.137,88 (cinco mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da celebração de feriados, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.299.60 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.616,65 (quatorze mil e seiscentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 496.496,08 (quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1,20 (um real e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.574,10 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 67.812,50 (sessenta e sete mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Lucrécia/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.360,00 (dezessete mil e trezentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre credito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.053,70 (CENTO E SEIS MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.896,88 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.300,26 (um mil e trezentos reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,75 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.
Abre Crédito Suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
