Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 750 registros

DECRETO: 1120/2023 13/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 43.104,06 (quarenta e três mil e cento e quatro reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1119/2023 10/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 109.804,19 (cento e nove mil e oitocentos e quatro reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1118/2023 09/11/2023

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1117/2023 06/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.302,43 (oito mil e trezentos e dois reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1116/2023 01/11/2023

Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências”.

DECRETO: 1115/2023 01/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1114/2023 31/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 46.255,44 (quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1113/2023 30/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1112/2023 27/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1111/2023 26/10/2023

Dispõe sobre o reconhecimento dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal da Juventude.

DECRETO: 1110/2023 26/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.999,31 (três mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1109/2023 25/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.492,88 (oito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1108/2023 24/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.515,48 (trinta e dois mil e quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1107/2023 23/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.563,27 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1106/2023 20/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.530,10 (quarenta e um mil e quinhentos e trinta reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1105/2023 18/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 34.298,98 (trinta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1104/2023 18/10/2023

Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1103/2023 17/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.042,45 (nove mil e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1102/2023 16/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.060,50 (treze mil e sessenta reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1101/2023 10/10/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1100/2023 10/10/2023

Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1099/2023 06/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.857,50 (três mil e oitocentos ecinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1098/2023 05/10/2023

Abre Crédito Especial ao Orçamento 2023. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.

DECRETO: 1097/2023 05/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.137,88 (cinco mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1096/2023 29/09/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da celebração de feriados, e dá outras providências.

DECRETO: 1095/2023 28/09/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.299.60 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023

DECRETO: 1094/2023 28/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.616,65 (quatorze mil e seiscentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1093/2023 27/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 496.496,08 (quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1092/2023 26/09/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1091/2023 25/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1,20 (um real e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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