Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 669 registros

DECRETO: 1189/2024 01/03/2024

01/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1188/2024 01/03/2024

01/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1187/2024 28/02/2024

28/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.361,31 (dezessete mil e trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1186/2024 27/02/2024

27/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1185/2024 26/02/2024

26/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.494,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1184/2024 23/02/2024

23/02/2024

Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro.A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1183/2024 23/02/2024

23/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.770,71 (quatro mil e setecentos e setenta reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1182/2024 22/02/2024

22/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1181/2024 22/02/2024

22/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1180/2024 21/02/2024

21/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.480,00 (trinta mil e quatrocentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1179/2023 20/02/2024

20/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 78.307,28 (setenta e oito mil e trezentos e sete reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1178/2024 19/02/2024

19/02/2024

Abre crédito adicional por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1177/2024 17/02/2024

17/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 224.645,13 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A

DECRETO: 1176/2024 15/02/2024

15/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.980,52 (trinta mil e novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1175/2024 08/02/2024

08/02/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1174/2024 08/02/2024

08/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.120,91 (vinte mil e cento e vinte reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1173/2024 06/02/2024

06/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 70.520,00 (setenta mil e quinhentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1172/2024 31/01/2024

31/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 143.442,63 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1171/2024 29/01/2024

29/01/2024

Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1170/2024 29/01/2024

29/01/2024

Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1169/2024 29/01/2024

29/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 284.420,88 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 1168/2024 25/01/2024

25/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.479,10 (dezessete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1167/2024 24/01/2024

24/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.342,72 (oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1166/2024 22/01/2024

22/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1165/2024 19/01/2024

19/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.172,86 (dezenove mil e cento e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1164/2023 18/01/2024

18/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.292,19 (cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1163/2023 29/12/2023

29/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.405,80 (oito mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1162/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.

DECRETO: 1161/2023 29/12/2023

29/12/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1160/2023 21/12/2023

21/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 472.184,02 (quatrocentos e setenta e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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