Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 749 registros

DECRETO: 1269/2024 17/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1268/2024 16/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.310,00 (quinze mil e trezentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1267/2024 12/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.690,00 (um mil e seiscentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1266/2024 12/07/2024

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1265/2024 11/07/2024

Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1264/2024 11/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 154.860,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1263/2024 09/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1262/2024 08/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.410,12 (vinte e dois mil e quatrocentos e dez reais e doze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1261/2024 03/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 53.304,85 (cinquenta e três mil e trezentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1260/2024 02/07/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 767/2023.

DECRETO: 1259/2024 28/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.451,97 (treze mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1258/2024 27/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 95.825,82 (noventa e cinco mil e oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1257/2024 27/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1256/2024 21/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1255/2024 21/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.778,06 (setenta e três mil e setecentos e setenta e oito reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1254/2024 20/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1253/2024 18/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.280,00 (nove mil e duzentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s)

DECRETO: 1252/2024 17/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.326,84 (dois mil e trezentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1251/1251 14/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1250/2024 12/06/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.094,49 (CENTO E DEZ MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 791/2024.

DECRETO: 1249/2024 12/06/2024

Reabre crédito especial por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.

DECRETO: 1248/2024 12/06/2024

Reabre crédito Especial para reforço de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.

DECRETO: 1247/2024 12/06/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1246/2024 12/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1245/2024 06/06/2024

TRANSFERIR O FERIADO MUNICIPAL CAVALGADA HERÓIS DA RESISTÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 1244/2024 05/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 27.999,15 (vinte e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1243/2024 03/06/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO: 1242/2024 28/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1241/2024 28/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.745,30 (dezenove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1240/2024 28/05/2024

Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN.

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