Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
TRANSFERIR O FERIADO MUNICIPAL CAVALGADA HERÓIS DA RESISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 27.999,15 (vinte e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.745,30 (dezenove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 85.090,00 (oitenta e cinco mil e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.318,50 (cinco mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Regulamenta o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Lucrécia/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.257,22 (trinta mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro e excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 788/2024.
Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 786/2024.
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 784/2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.286,95 (um mil e duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.266,17 (cento e trinta e oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.646,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 137.450,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 52.327,27 (cinquenta e dois mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
