Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 667 registros

DECRETO: 1307/2024 10/09/2024

10/09/2024

Reabre Crédito Especial por excesso de arrecadação e por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 786/2024.

DECRETO: 1306/2024 10/09/2024

10/09/2024

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1305/2024 06/09/2024

06/09/2024

Abre crédito Suplementar por Anulção Parcial e Excesso de Arrecadação.

DECRETO: 1304/2024 06/09/2024

06/09/2024

Abre Crédito Especial por superávit financeiro e Excesso de Arrecadação conforme Lei 792/2024.

DECRETO: 1303/2024 06/09/2024

06/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.217,29 (dez mil e duzentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1302/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1301/2024 30/08/2024

30/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.687,40 (quinze mil e seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1300/2024 29/08/2024

29/08/2024

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1299/2024 29/08/2024

29/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.904,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1298/2024 28/08/2024

28/08/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.496,88 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024

DECRETO: 1297/2024 27/08/2024

27/08/2024

Reabre crédito suplementar por superávit financeiro, A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.

DECRETO: 1296/2024 27/08/2024

27/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1295/2024 26/08/2024

26/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.955,98 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1294/2024 23/08/2024

23/08/2024

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação mediante Termo de Compromisso PAC.

DECRETO: 1293/2024 23/08/2024

23/08/2024

Abre crédito adicional Suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1292/2024 23/08/2024

23/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1291/2024 21/08/2024

21/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.319,94 (dois mil e trezentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1290/2024 20/08/2024

20/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.648,15 (vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1289/2024 19/08/2024

19/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.820,97 (três mil e oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1288/2024 15/08/2024

15/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1287/2024 14/08/2024

14/08/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.925.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

DECRETO: 1286/2024 08/08/2024

08/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1285/2024 07/08/2024

07/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1284/2024 05/08/2024

05/08/2024

Declara Situação de Emergência na ZONA RURAL do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO: 1283/2024 05/08/2024

05/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.287,34 (treze mil e duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1282/2024 02/08/2024

02/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.925,92 (treze mil e novecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1281/2024 31/07/2024

31/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.594,30 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1280/2024 30/07/2024

30/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1279/2024 30/07/2024

30/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1278/2024 29/07/2024

29/07/2024

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

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