Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 960 registros Informações atualizadas em: 19/12/2025 - 08:26:53

DECRETO: 1569/2025 26/09/2025

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PELO FALECIMENTO DE DOM POLICARPO RIBEIRO DE MENEZES, OSB.

DECRETO: 1568/2025 26/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1567/2025 24/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1566/2025 24/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 197.550,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1565/2025 23/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 463.370,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1564/2025 23/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.807,00 (cinco mil e oitocentos e sete reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1563/2025 18/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.907,50 (nove mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1562/2025 17/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 160.862,54 (cento e sessenta mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1561/2025 16/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1560/2025 12/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.788,30 (vinte e um mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1559/2025 12/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1558/2025 11/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 135.381,89 (cento e trinta e cinco mil e trezentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1557/2025 10/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1556/2025 10/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.575,28 (dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1554/2025 10/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1555/2025 08/09/2025

Regulamenta o Cartão de Pagamentos do Governo Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 1553/2025 08/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.161,40 (vinte e seis mil e cento e sessenta e um reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1552/2025 05/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 94.365,00 (noventa e quatro mil e trezentos e sessenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1551/2025 04/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1550/2025 03/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.008,23 (sete mil e oito reais e vinte e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1549/2025 02/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.779,21 (seis mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1548/2025 29/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.354,62 (quatorze mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1547/2025 28/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.540,32 (cento e quatro mil e quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1546/2025 26/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1545/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1544/2025 26/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1543/2025 26/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.604,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1539/2025 22/08/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.210,20 (QUARENTA MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025

DECRETO: 1538/2025 22/08/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.676,13 (CENTO E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.

DECRETO: 1542/2025 20/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 187.659,33 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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