Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 960 registros Informações atualizadas em: 19/12/2025 - 08:26:53

DECRETO: 1600/2025 12/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1599/2025 12/11/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 836/2025.

DECRETO: 1598/2025 10/11/2025

FICA REVOGADO O DECRETO N. 1593 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 1597/2025 10/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.855,72 (oito mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1596/2025 10/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1595/2025 10/11/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 800/2024.

DECRETO: 1594/2025 07/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.223,81 (dois mil e duzentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1592/2025 06/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1591/2025 06/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.707,00 (quatro mil e setecentos e sete reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1590/2025 06/11/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 800/2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1593/2025 05/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1589/2025 05/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1588/2025 03/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 35.333,61 (trinta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1587/2025 29/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1586/2025 28/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1585/2025 28/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 201.440,22 (duzentos e um mil e quatrocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1584/2025 27/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.460,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1583/2025 24/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 46.626,22 (quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1582/2025 23/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1581/2025 22/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1580/2025 21/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1578/2025 20/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1579/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Lucrécia.

DECRETO: 1576/2025 09/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.844,40 (vinte e um mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1575/2025 08/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1574/2025 06/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.541,65 (dois mil e quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1573/2025 03/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.370,42 (dez mil e trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1572/2025 02/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 368.491,86 (trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1571/2025 01/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 123.557,30 (cento e vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1570/2025 30/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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