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eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 4 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20260827-0039

27/08/2026

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS (PATRIMONIO)

Solicitação de informações e documentos sobre eventuais aforamentos, enfiteuses e foros relacionados ao Município de Lucrécia/RN e sobre a área de domínio do Açude Lucrécia.

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

27/08/2026

20260604-0038

04/06/2026

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação

RESPONDIDA PELA OUVIDORIA SETORIAL

25/06/2026

20260301-0036

01/03/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Requisita Informações/Documentos

ABERTURA DE RECURSO

28/04/2026

202601040034

04/01/2026

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Solicitação de cópia do plano municipal de educação

RESPONDIDO

26/03/2026

12.9 - Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

DECLARAÇÃO: 2025 25/02/2026 Atualizado em: 25/02/2026

25/02/2026

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS (08) OITO MESES E (25) VINTE E CINCO DIAS Lucrécia/RN, 25 de fevereiro de 2026. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 31/05/2025 à 25/02/2026, nos últimos (08) oito meses e (25) vinte e cinco dias, inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 25/02/2026.

DECLARAÇÃO: 2025 25/02/2026 Atualizado em: 25/02/2026

25/02/2026

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS (08) OITO MESES E (25) VINTE E CINCO DIAS Lucrécia/RN, 25 de fevereiro de 2026. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 31/05/2025 à 25/02/2026, nos últimos (08) oito meses e (25) vinte e cinco dias, inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 25/02/2026.

DECLARAÇÃO: 2025 25/02/2026 Atualizado em: 25/02/2026

25/02/2026

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS (08) OITO MESES E (25) VINTE E CINCO DIAS Lucrécia/RN, 25 de fevereiro de 2026. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 31/05/2025 à 25/02/2026, nos últimos (08) oito meses e (25) vinte e cinco dias, inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 25/02/2026.

DECLARAÇÃO: 2025 25/02/2026 Atualizado em: 25/02/2026

25/02/2026

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS (08) OITO MESES E (25) VINTE E CINCO DIAS Lucrécia/RN, 25 de fevereiro de 2026. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 31/05/2025 à 25/02/2026, nos últimos (08) oito meses e (25) vinte e cinco dias, inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 25/02/2026.

DECLARAÇÃO: 2025 25/02/2026 Atualizado em: 25/02/2026

25/02/2026

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS (08) OITO MESES E (25) VINTE E CINCO DIAS Lucrécia/RN, 25 de fevereiro de 2026. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 31/05/2025 à 25/02/2026, nos últimos (08) oito meses e (25) vinte e cinco dias, inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 25/02/2026.

DECLARAÇÃO: 2025 25/02/2026 Atualizado em: 25/02/2026

25/02/2026

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS (08) OITO MESES E (25) VINTE E CINCO DIAS Lucrécia/RN, 25 de fevereiro de 2026. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 31/05/2025 à 25/02/2026, nos últimos (08) oito meses e (25) vinte e cinco dias, inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 25/02/2026.

DECLARAÇÃO: 2025 25/02/2026 Atualizado em: 25/02/2026

25/02/2026

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS (08) OITO MESES E (25) VINTE E CINCO DIAS Lucrécia/RN, 25 de fevereiro de 2026. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 31/05/2025 à 25/02/2026, nos últimos (08) oito meses e (25) vinte e cinco dias, inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 25/02/2026.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 Atualizado em: 30/05/2025

30/05/2025

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES Lucrécia/RN, 30 de maio de 2025. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 01/06/2024 à 30/05/2025 (últimos 12 doze meses), inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 30/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 Atualizado em: 30/04/2025

30/04/2025

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES Lucrécia/RN, 30 de maio de 2025. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 01/06/2024 à 30/05/2025 (últimos 12 doze meses), inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 30/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025 Atualizado em: 31/03/2025

31/03/2025

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES Lucrécia/RN, 30 de maio de 2025. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 01/06/2024 à 30/05/2025 (últimos 12 doze meses), inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 30/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025 Atualizado em: 28/02/2025

28/02/2025

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES Lucrécia/RN, 30 de maio de 2025. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 01/06/2024 à 30/05/2025 (últimos 12 doze meses), inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 30/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025 Atualizado em: 31/01/2025

31/01/2025

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES Lucrécia/RN, 30 de maio de 2025. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 01/06/2024 à 30/05/2025 (últimos 12 doze meses), inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 30/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 Atualizado em: 31/12/2024

31/12/2024

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES Lucrécia/RN, 30 de maio de 2025. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 01/06/2024 à 30/05/2025 (últimos 12 doze meses), inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 30/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2024 29/11/2024 Atualizado em: 29/11/2024

29/11/2024

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES Lucrécia/RN, 30 de maio de 2025. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 01/06/2024 à 30/05/2025 (últimos 12 doze meses), inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 30/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2024 31/10/2024 Atualizado em: 31/10/2024

31/10/2024

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES Lucrécia/RN, 30 de maio de 2025. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 01/06/2024 à 30/05/2025 (últimos 12 doze meses), inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 30/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024 Atualizado em: 30/09/2024

30/09/2024

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES Lucrécia/RN, 30 de maio de 2025. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 01/06/2024 à 30/05/2025 (últimos 12 doze meses), inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 30/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2024 30/08/2024 Atualizado em: 30/08/2024

30/08/2024

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES Lucrécia/RN, 30 de maio de 2025. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 01/06/2024 à 30/05/2025 (últimos 12 doze meses), inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 30/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024 Atualizado em: 31/07/2024

31/07/2024

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES Lucrécia/RN, 30 de maio de 2025. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 01/06/2024 à 30/05/2025 (últimos 12 doze meses), inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 30/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2024 28/06/2024 Atualizado em: 28/06/2024

28/06/2024

DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES Lucrécia/RN, 30 de maio de 2025. A Controladoria Geral do Município de Lucrécia/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, no período correspondente de 01/06/2024 à 30/05/2025 (últimos 12 doze meses), inexiste lista das informações que tenham sido desclassificadas. Atualizado em, 30/05/2025.

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