Informações do objeto

Construção de uma Escola Urbana, com 06 salas de aula e quadra poliesportiva, seguindo o projeto padrão do FNDE, localizada no Sítio Angicos – Rua Projetada 03, próximo à RN 074, zona rural do município de Lucrécia/RN.

Justificativa

A obra é necessária para ampliar a infraestrutura educacional do município, atendendo à crescente demanda por vagas escolares e melhorando as condições de ensino e aprendizagem. A nova unidade escolar permitirá a oferta de educação em ambiente adequado, com espaços pedagógicos e esportivos que favorecem o desenvolvimento integral dos estudantes. Além disso, a construção da escola contribui para a redução do déficit de infraestrutura e para a garantia do direito à educação com qualidade, conforme previsto no Plano de Ações Articuladas (PAR).

Plano de aplicação

O valor total do investimento é de R$ 2.029.000,71, sendo: Recursos FNDE/MEC: R$ 2.026.971,71. Contrapartida municipal: R$ 2.029,00. Os recursos serão liberados em parcelas, conforme a evolução física da obra registrada no SIMEC Obras 2.0, com a primeira parcela de até 15% após a ordem de início de serviço. Os pagamentos subsequentes dependerão da comprovação do avanço físico de, no mínimo, 5% da obra, devidamente atestado por vistoria técnica.

Metas

Meta: construir uma unidade escolar completa, equipada e funcional, apta a atender a demanda local e regional de alunos.

Especificações da obra: escola com 06 salas de aula, quadra poliesportiva e demais dependências previstas no projeto-padrão do FNDE, atendendo aos critérios técnicos e de qualidade estabelecidos pela ABNT.