Apresentação
Bem-vindos à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente! Estamos aqui para compartilhar nossa visão, missão e compromissos para promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em nossa comunidade.
Missão
Promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio de ações integradas de planejamento urbano, preservação ambiental e conscientização cidadã, visando uma cidade mais justa, resiliente e harmoniosa.
Visão
Ser referência nacional em gestão urbana e ambiental, reconhecida pela excelência na promoção de um ambiente urbano saudável, equilibrado e sustentável, em parceria com a comunidade e outras esferas de governo.
Valores
Compromisso com a Sustentabilidade
Transparência e Ética
Respeito à Diversidade
Inovação e Criatividade
Colaboração e Parceria
Valorização do Capital Humano
Compromisso com a Sustentabilidade: Priorizamos ações que garantam a preservação dos recursos naturais e a mitigação dos impactos ambientais, visando um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras.
Transparência e Ética: Atuamos com transparência, ética e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a confiança da sociedade nas nossas atividades e decisões.
Respeito à Diversidade: Valorizamos a diversidade cultural, étnica e social da nossa cidade, promovendo políticas inclusivas e respeitosas para todos os cidadãos.
Inovação e Criatividade: Buscamos constantemente soluções inovadoras e criativas para os desafios urbanos e ambientais, estimulando o uso de tecnologias e práticas sustentáveis.
Colaboração e Parceria: Trabalhamos em colaboração com a sociedade civil, instituições acadêmicas e outras esferas de governo, buscando parcerias estratégicas para alcançar nossos objetivos comuns.
Valorização do Capital Humano: Reconhecemos e valorizamos o talento, a dedicação e o comprometimento dos nossos colaboradores, proporcionando um ambiente de trabalho saudável, inclusivo e estimulante.
Propósito
"Nosso propósito é criar uma cidade sustentável e resiliente, onde o desenvolvimento urbano se harmonize com a preservação ambiental, proporcionando qualidade de vida para todos os cidadãos. Buscamos promover a integração entre planejamento urbano, gestão ambiental e participação cidadã, visando construir um ambiente urbano inclusivo, equitativo e saudável para as presentes e futuras gerações. Nosso compromisso é contribuir para um futuro mais justo, próspero e em harmonia com a natureza, através de ações transparentes, éticas e inovadoras que inspirem a transformação positiva de nossas cidades e comunidades."
Funções
Responsável por desenvolver e implementar planos e políticas de desenvolvimento urbano, garantindo um crescimento ordenado e sustentável da cidade.
Responsável por Fiscalizar o cumprimento das leis ambientais, investigar denúncias de crimes ambientais e tomar medidas corretivas quando necessário, visando garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das normas legais.
Responsável por coordenar a gestão dos resíduos sólidos no município, incluindo a coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, bem como a implementação de programas de reciclagem e compostagem.
Atribuições da Secretaria
PLANEJAMENTO URBANO: · GERENCIAR O CADASTRO E LICENCIAMENTO DE OBRAS E EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS URBANÍSTICAS.
GESTÃO AMBIENTAL: · IMPLEMENTAR POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, INCLUINDO A GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS E DE RECURSOS HÍDRICOS. · REALIZAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E OBRAS QUE POSSAM IMPACTAR O MEIO AMBIENTE.
COLETA SELETIVA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS: · DESENVOLVER E EXECUTAR PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. · FISCALIZAR E CONTROLAR A DESTINAÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NA COMUNIDADE.
GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS: · PLANEJAR, PROJETAR E GERIR ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO PARQUES, PRAÇAS, ÁREAS VERDES E EQUIPAMENTOS DE LAZER. · PROMOVER A ARBORIZAÇÃO URBANA, PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL: · REALIZAR FISCALIZAÇÕES PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS LEIS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS, APLICANDO MEDIDAS CORRETIVAS E PUNITIVAS EM CASO DE IRREGULARIDADES. · MONITORAR A QUALIDADE DO AR, ÁGUA E SOLO, BEM COMO A FAUNA E FLORA LOCAIS.
DUCAÇÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: · DESENVOLVER CAMPANHAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE TEMAS COMO SUSTENTABILIDADE, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E USO RACIONAL DOS RECURSOS. · ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EM PROCESSOS DE CONSULTA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS E CONSELHOS MUNICIPAIS RELACIONADOS AO URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: · ESTABELECER PARCERIAS E COLABORAÇÕES COM OUTRAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E SETOR PRIVADO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS INTEGRADAS.
Atribuições do Gestor
Planejamento Urbano: · Gerenciar o cadastro e licenciamento de obras e empreendimentos no município, garantindo o cumprimento das normas urbanísticas.
Gestão Ambiental: · Implementar políticas e programas de preservação, conservação e recuperação ambiental, incluindo a gestão de áreas protegidas e de recursos hídricos. · Realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e obras que possam impactar o meio ambiente.
Coleta Seletiva e Gerenciamento de Resíduos: · Desenvolver e executar programas de coleta seletiva, reciclagem e disposição final adequada de resíduos sólidos. · Fiscalizar e controlar a destinação correta de resíduos, promovendo a conscientização ambiental na comunidade.
Gestão de Espaços Públicos: · Planejar, projetar e gerir espaços públicos, como parques, praças, áreas verdes e equipamentos de lazer. · Promover a arborização urbana, paisagismo e revitalização de áreas degradadas.
Fiscalização e Controle Ambiental: · Realizar fiscalizações e monitoramentos ambientais para garantir o cumprimento de normas e legislações ambientais. · Aplicar medidas corretivas e punitivas em casos de infrações ambientais.
Gestão de Equipes e Recursos: · Gerenciar equipes multidisciplinares, promovendo o desenvolvimento profissional e a capacitação técnica. · Administrar o orçamento, recursos financeiros e materiais da secretaria de forma eficiente e transparente.
Articulação e Participação Social: · Estabelecer diálogo com a sociedade civil, órgãos governamentais e outras instituições para promover a participação cidadã nas políticas públicas. · Fomentar parcerias e colaborações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da cidade.
