Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município Lucrécia/RN.
Nomeia Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação Temporária de Profissionais para atender os serviços ofertados no CRAS (PAIF E SCFV) Subsidiado por repasses do Governo Federal através do Ministério da Cidadania e Recursos não Vinculados de Impostos.
Nomeia Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de profissional de nível médio, para o Programa de Agente Comunitário de Saúde deste município.
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