| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU |
| 20/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO - FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Kleberson Alves dos Santos |
| Responsável pela Informação | Victor Hugo de Oliveira Amaral |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Abraão Diógenes de Oliveira |
| Responsável pela Adjudicação | Maria da Conceicao Nascimento Duarte |
| Responsável pela Homologação | Maria da Conceicao Nascimento Duarte |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente | Francisco Soares de Souza |