Informa-se que a emenda parlamentar na modalidade de transferência especial Estadual nº 01/2023, não apresenta o plano de trabalho ou cronograma de execução à época dos repasses, haja vista que a regulamentação estadual sobre a matéria só adveio no presente exercício, por meio do Decreto Estadual nº 35.354, de 06 de março de 2026. Atualizda em 07/08/2026.

Informa-se que a emenda parlamentar na modalidade de transferência especial Estadual Talão 202.508.120.000112, não apresenta o plano de trabalho ou cronograma de execução à época dos repasses, haja vista que a regulamentação estadual sobre a matéria só adveio no presente exercício, por meio do Decreto Estadual nº 35.354, de 06 de março de 2026. Atualizada em 07/08/2026.

Informa-se que a emenda parlamentar na modalidade de transferência especial Estadual nº 491/2025, não apresenta o plano de trabalho ou cronograma de execução à época dos repasses, haja vista que a regulamentação estadual sobre a matéria só adveio no presente exercício, por meio do Decreto Estadual nº 35.354, de 06 de março de 2026. Atualizada em 07/08/2026.

Informa-se que a emenda parlamentar na modalidade de transferência especial Estadual nº 797/2025, não apresenta o plano de trabalho ou cronograma de execução à época dos repasses, haja vista que a regulamentação estadual sobre a matéria só adveio no presente exercício, por meio do Decreto Estadual nº 35.354, de 06 de março de 2026. Atualizada 07/08/2026.

Declaramos para os devidos fins que se fizerem necessários, que de 1º de maio de 2026 e até a presente data , não existem Emendas Parlamentares Estaduais.

Declaramos para os devidos fins que se fizerem necessários, que no mês de abril de 2026, não existiram Emendas Parlamentares Estaduais.

Declaramos para os devidos fins que se fizerem necessários, que no mês de março de 2026, não existiram Emendas Parlamentares Estaduais.

Declaramos para os devidos fins que se fizerem necessários, que no mês de fevereiro de 2026, não existiram Emendas Parlamentares Estaduais.

Declaramos para os devidos fins que se fizerem necessários, que no mês de janeiro de 2026, não existiram Emendas Parlamentares Estaduais.

Declaramos para os devidos fins que se fizerem necessários, que de 1º de maio de 2026 e até a presente data , não existem Emendas Parlamentares Municipais.

Declaramos para os devidos fins que se fizerem necessários, que no mês de abril de 2026 não existiram Emendas Parlamentares Municipais.

Declaramos para os devidos fins que se fizerem necessários, que no mês de março de 2026, não existiram Emendas Parlamentares Municipais.

Declaramos para os devidos fins que se fizerem necessários, que no mês de fevereiro de 2026 não existiram Emendas Parlamentares Municipais.

Declaramos para os devidos fins que se fizerem necessários, que no mês de janeiro de 2026 não existiram Emendas Parlamentares Municipais.