Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 89.630,15 (oitenta e nove mil e seiscentos e trinta reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 236.005,20 (duzentos e trinta e seis mil e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 81.479,82 (oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 991.221,19 (novecentos e noventa e um mil e duzentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.

Torna sem efeito o Decreto Municipal Nº 593/2021.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Lucrécia.

Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 587/2021.

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 587/2021.

Institui o Programa Lucrécia Conectada”, no âmbito do Poder Executivo do Município de Lucrécia (RN).

Dispõe sobre o reconhecimento dos representantes da sociedade civil para compor o conselho Municipal da Juventude.

Dispõe sobre a extinção da Unidade de Ensino II Gabriel Galdino da Cunha, vinculada ao Centro de Ensino Rural, desativada no ano de 2019.

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 581/2021.

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 571 e 576/2021.

Dispõe sobre medidas extremas temporárias de distanciamento social, com proibição de circulação de pessoas (LOCKDOWN), com vistas a frear o avanço da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Lucrécia e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN.

Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN.

Prorroga os prazos para prestação de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc no município de Lucrécia/RN e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI 691 DE 07 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.

Prorroga o Decreto Municipal Nº 540/2021, que "determina medidas mais brandas de isolamento social, em carater excepcional e temporario, reestabelecendo o 'toque de recolher' visando o combate, prevenção e enfrentamento ao coronavirus e estado de pandemia, seguindo no que couber as medidas recomendadas aos municipios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.458, de 19 de abril de 2021, no âmbito do Municipio de Lucrécia/RN, e da outras providências".

Estabelece medidas restritivas, de carater excepcional e temporario, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no ambito do municipio de Lucrécia/RN.

Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN.

Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.