Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 838 registros Informações atualizadas em: 02/07/2025 - 09:41:14

DECRETO: 1025/2023 02/06/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO: 1024/2023 31/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 144,33 (cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1023/2023 30/05/2023

Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022.

DECRETO: 1022/2023 30/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.469,66 (um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1021/2023 26/05/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1020/2023 24/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1019/2023 23/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.941,36 (um mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1018/2023 22/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.922,34 (três mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1017/2023 19/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1016/2023 18/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.441,82 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1015/2023 17/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.465,18 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1014/2023 17/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.024,90 (vinte e cinco mil e vinte e quatro reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1013/2023 16/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.119,00 (cinco mil e cento e dezenove reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1012/2023 04/05/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA - RN.

DECRETO: 1011/2023 04/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1010/2023 03/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.002,10 (três mil e dois reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1009/2023 03/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.591,20 (dois mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1008/2023 27/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.384,98 (seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1007/2023 24/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.868,04 (dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1006/2023 24/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.679,05 (dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1005/2023 24/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1004/2023 19/04/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1003/2023 19/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.098,82 (doze mil e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1002/2023 19/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.516,16 (dezesseis mil e quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1001/2023 18/04/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1000/2023 17/04/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 999/2023 13/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.820,79 (setenta e três mil e oitocentos e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 998/2023 10/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.209,55 (quatro mil e duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 997/2023 03/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 996/2023 03/04/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022.

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