| | 31/05/2025 | | 2025 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 26/05/2025 | APRESETAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS - A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Lucrécia (PML) do Estado do Rio Grande do Norte, já está disponível. Trata-se de um instrumento de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento. | 2025 | APRESENTAÇÃO E CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO_LUCRECIA |
| | 23/05/2025 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO - LOA (2026) - LDO (2026) E DO PPA (2026-2029) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN | 2025 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 12/05/2025 | Informamos que, no período de janeiro de 2025 até a presente data, não houve a execução ou o desenvolvimento de projetos culturais no âmbito municipal. Dados atualizados em 17 de junho de 2025. | 2025 | INCENTIVOS CULTURAIS |
| | 07/05/2025 | O presente relatório tem a finalidade de fornecer informações sobre a Gestão no exercício 2024 da Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, Administração da Prefeita Maria da Conceição do Nascimento Duarte. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 06/05/2025 | | 2025 | AGENDA SAÚDE |
| | 30/04/2025 | | 2025 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 26/03/2025 | Informa-se que não há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2025. Atualizada em 17 de junho de 2025. | 2025 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
| | 12/02/2025 | Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo. Atualizada em 17 de junho de 2025. | 2025 | LISTA DOS MEDICAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELO SUS E INFORMAÇÕES DE COMO OBTER MEDICAMENTOS, INCLUINDO OS DE ALTO CUSTO |
| | 01/02/2025 | | 2025 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O DECÊNIO 2015-2025, ESTABELECENDO DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 01 | 01/01/2025 | PLANO DE GOVERNO 2025-2028 | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 01/01/2025 | | 2025 | ORGANOGRAMA |
| | 30/12/2024 | | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 30/11/2024 | | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 31/10/2024 | | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 30/09/2024 | | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 11/09/2024 | PROJETO DE INCENTIVO CULTURAL - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - EXERCICIO 2024 | 2024 | INCENTIVOS CULTURAIS |
| | 30/08/2024 | | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 31/07/2024 | | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 17/07/2024 | EDITAIS DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSSAS MODALIDADES REFERENTE AO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA 90ª TRADICIONAL FESTA DO AÇUDE DE LUCRÉCIA /RN | 2024 | INCENTIVOS CULTURAIS |
| | 01/07/2024 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DA LDO/LOA - EXERCÍCIO 2025. | 2024 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 30/06/2024 | | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 20/06/2024 | APRESETAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Lucrécia do Estado do Rio Grande do Norte já está disponível. Trata-se de um instrumento de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-los e os respectivos horários de atendimento. | 2024 | APRESENTAÇÃO E CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO_LUCRECIA |
| | 30/05/2024 | | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 24/05/2024 | | 2024 | AGENDA SAÚDE |
| | 30/04/2024 | | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 27/04/2024 | O presente relatório tem a finalidade de fornecer informações sobre a Gestão no exercício 2023 da Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 08/04/2024 | Informa-se que não há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2024. | 2024 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
| 1 | 02/04/2024 | PLANO DE GOVERNO 2021 a 2024 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 31/03/2024 | | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 19/03/2024 | | 2024 | ORGANOGRAMA |
| | 29/02/2024 | | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 31/01/2024 | | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/01/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O DECÊNIO 2015-2025, ESTABELECENDO DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 01/01/2024 | Relação Municipal de Medicamentos LUCRÉCIA/RN MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS COMPONENTE BÁSICO COMPONENTE ESPECIALIZADO COMPONENTE ESTRATÉGICO | 2024 | LISTA DOS MEDICAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELO SUS E INFORMAÇÕES DE COMO OBTER MEDICAMENTOS, INCLUINDO OS DE ALTO CUSTO |
| | 31/12/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 30/11/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 002 | 21/11/2023 | EDITAL Nº 002/2023 PML/SEMEC (EDITAL DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS) | 2023 | EDITAL |
| 001 | 21/11/2023 | EDITAL Nº 001/2023 PML/SEMEC (EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL) | 2023 | EDITAL |
| | 20/11/2023 | PROJETO DE INCENTIVO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO - EXERCICIO 2023 - | 2023 | INCENTIVOS CULTURAIS |
| | 31/10/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 06 | 02/10/2023 | Torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Lucrécia/RN. | 2023 | EDITAL |
| | 30/09/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 31/08/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 11/08/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 05 | 09/08/2023 | EDITAL Nº 05/2023 | 2023 | EDITAL |
| 04 | 25/07/2023 | Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos. | 2023 | EDITAL |
| | 19/07/2023 | | 2023 | SAÚDE-UBS |
| | 19/07/2023 | Relação Municipal de Medicamentos LUCRÉCIA/RN | 2023 | LISTA DOS MEDICAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELO SUS E INFORMAÇÕES DE COMO OBTER MEDICAMENTOS, INCLUINDO OS DE ALTO CUSTO |
| | 19/07/2023 | Informa-se que não há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2023. | 2023 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
| | 18/07/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 03 | 12/07/2023 | Torna público o local da realização do exame do co-nhecimentos específicos e outras orientações. | 2023 | EDITAL |
| | 31/05/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 11/05/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01 | 09/05/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES | 2023 | DOCUMENTOS RELACIONADO A EDITAL |
| | 27/04/2023 | O presente relatório tem a finalidade de fornecer informações sobre a Gestão no exercício 2022 da Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 01 | 11/04/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | EDITAL |
| | 31/03/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01 | 28/03/2023 | EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN | 2023 | EDITAL |
| | 09/03/2023 | APRESETAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Lucrécia (PML) do Estado do Rio Grande do Norte, já está disponível. Trata-se de um instrumento de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento. | 2023 | APRESENTAÇÃO E CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO_LUCRECIA |
| | 28/02/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 31/01/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O DECÊNIO 2015-2025, ESTABELECENDO DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 31/12/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 12/12/2022 | DECLARAÇÃO - INEXISTENCIA DE INCENTIVO CULTURAL - EXERCICIO 2022 (informa -se que, no ano de 2022, não foram desenvolvidos ou executados projetos culturais no âmbito municipal). | 2022 | INCENTIVOS CULTURAIS |
| | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O DECÊNIO 2015-2025, ESTABELECENDO DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 31/10/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 30/09/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 31/08/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 31/07/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 30/06/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 20/06/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | SAÚDE-PLANOS DE SAÚDE |
| | 31/05/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 02/05/2022 | Informa-se que não há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2022. | 2022 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
| | 29/04/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 17/04/2022 | O presente relatório tem a finalidade de fornecer informações sobre a Gestão no exercício 2021 da Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/03/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 28/02/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 31/01/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 25/01/2022 | APRESETAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Lucrécia (PML) do Estado do Rio Grande do Norte, já está disponível. Trata-se de um instrumento de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento. | 2022 | APRESENTAÇÃO E CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO_LUCRECIA |
| | 01/01/2022 | PLANO DE SANEAMENTO BASICO | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 01/01/2022 | MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS - COMPONENTE BÁSICO - COMPONENTE ESPECIALIZADO - COMPONENTE ESTRATÉGICO | 2022 | LISTA DOS MEDICAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELO SUS E INFORMAÇÕES DE COMO OBTER MEDICAMENTOS, INCLUINDO OS DE ALTO CUSTO |
| | 10/12/2021 | DECLARAÇÃO - INEXISTENCIA DE INCENTIVO CULTURAL - EXERCICIO 2021 (informa -se que, no ano de 2021, não foram desenvolvidos ou executados projetos culturais no âmbito municipal) | 2021 | INCENTIVOS CULTURAIS |
| | 03/12/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 08/11/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/10/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/09/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 06/08/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 08/07/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 14/06/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 03/05/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 07/04/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/03/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 19/02/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 21/12/2020 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 24/11/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 27/10/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 20/10/2020 | ATIVIDADES ARTÍSTICO CULTURAIS DA LEI ALDIR BLANC | 2020 | INCENTIVOS CULTURAIS |
| | 28/09/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 26/08/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 30/07/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 25/06/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/06/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 04/05/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 20/03/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 13/02/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 21/01/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 13/01/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 20/11/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 11/11/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 20/09/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 12/08/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 05/08/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 10/07/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 09/05/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 02/05/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 02/04/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/03/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 04/02/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/11/2018 | | 2018 | AGENDA SAÚDE |
| | 01/10/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 10/09/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/09/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/08/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/06/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/05/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/04/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/03/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/02/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/01/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 19/06/2015 | Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do município de Lucrécia para o decênio 2015-2025, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento educacional e dá outras providências | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 16/12/2010 | PLANO DE SANEAMENTO ÁGUA E ESGOTO | 2010 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 19/07/2000 | CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. (CAERN) | 2000 | CONTRATO DE CONCESSÃO |
| | 31/03/1997 | CÓDIGO DE OBRAS | 1997 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 01/01/1997 | CÓDIGO DE POSTURA | 1997 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |