Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1746,,2026-05-14,"Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo.",2026,"LISTA DOS MEDICAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELO SUS E INFORMAÇÕES DE COMO OBTER MEDICAMENTOS, INCLUINDO OS DE ALTO CUSTO",OUTRAS
1745,,2026-05-14,"Lista de Espera da Regulação para Consultas, Exames e Serviços Médicos _ A Secretaria de Saúde informa que está disponível o relatório atualizado da Lista de Espera da Regulação para acesso às consultas especializadas, exames diagnósticos e demais serviços médicos ofertados pelo sistema público de saúde. O levantamento tem por objetivo garantir transparência e acesso à informação aos usuários do sistema, assegurando o cumprimento dos princípios da equidade e universalidade no atendimento.",2026,"LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
1743,,2026-05-13,"APRESENTAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS  A Carta de Serviços da Prefeitura Municipal de Lucrécia (PML) do Estado do Rio Grande do Norte (RN), é um instrumento de apoio ao controle social. Contém conteúdo acessível, com linguagem clara, direta e de fácil compreensão, que visa facilitar o acesso as informações gerais e aos serviços colocados à disposição do cidadão, bem como a forma de acessá-los, com os respectivos horários de atendimento.  Os serviços podem ser acessados, na sua maioria, por meio da página oficial da PML. Para isso, basta clicar no link (www.lucrecia.rn.gov.br).   Este documento está fundamentado nos princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com a Lei nº 13.460/2017, bem como com a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal nº 12.527/2011).  A produção e edição desse importante documento de apoio ao controle social, foi realizada pela Controladoria Geral, sob a responsabilidade de Maria da Conceição de Araújo Oliveira.      ",2026,"CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO.",OUTRAS
1716,,2026-05-11,"Informa-se que não há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2026. Atualizada em 11 de maio de 2026.",2026,"LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1737,,2026-05-05,"O presente relatório tem a finalidade de fornecer informações sobre a Gestão no exercício 2025 da Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, Administração do Prefeito Antônio Walter de Araújo",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1730,,2026-05-04,,2026,ORGANOGRAMA,ORGANOGRAMA
1749,,2026-04-30,,2026,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
1709,06,2026-04-09,"DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.",2026,"PARECER JURÍDICO REFERENCIAL",OUTRAS
1718,,2026-03-31,,2026,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
1717,,2026-02-27,,2026,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
1756,,2026-02-25,"3º TORNEIO MASCULINO DE VÔLEI EM LUCRÉCIA/RN – A NIVEL REGIONAL A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Comunicação e Turismo torna público o regulamento do Torneio Masculino de Vôlei que será realizado no dia 15 de março de 2026. O evento tem como objetivo fomentar o esporte local, valorizar a prática do vôlei e promover a integração entre os atletas do município e região. ",2026,"INCENTIVOS CULTURAIS",OUTRAS
1668,01,2026-02-18,"MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA – CAERN E COSERN. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FORNECEDOR EM REGIME DE MONOPÓLIO. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL. DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA INDIVIDUALIZADA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA CONTRATAÇÃO EM COMENTO, DESDE QUE SEJAM ATENDIDAS AS ORIENTAÇÕES EXARADAS NESTE PARECER REFERENCIAL E QUE O SETOR DEMANDANTE ATESTE O ENQUADRAMENTO À SITUAÇÃO ORA ANALISADA, RESSALVADA A EXISTÊNCIA DE DÚVIDA JURÍDICA ESPECÍFICA.",2026,"PARECER JURÍDICO REFERENCIAL",OUTRAS
1683,,2026-01-31,,2026,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
1565,,2025-10-31,,2025,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
1535,6,2025-10-29,"EDITAL 06/2025 _ XVIII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 TAÇA DÉCIO SOARES – JOGO DOS COMÉRCIOS_ A Prefeitura Municipal de Lucrécia, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Comunicação, torna público o presente edital que regulamenta a XVIII Edição do Campeonato Municipal de Futsal 2025 – Taça Décio Soares – Jogo dos Comércios, tradicional competição esportiva do calendário municipal. O evento tem como finalidade promover o lazer, fortalecer a prática esportiva amadora e incentivar a integração entre trabalhadores e comerciantes locais, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e esportivo do município.",2025,"INCENTIVOS CULTURAIS",OUTRAS
1533,,2025-09-30,,2025,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
1524,,2025-09-01,,2025,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
1472,,2025-07-31,,2025,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
1471,,2025-06-30,,2025,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
1510,04,2025-06-19,"A Prefeitura de Lucrécia, atraves da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Lucrecia, em sua constante busca pela excelência na gestão pública e pela promoção de um ambiente de estabilidade e previsibilidade para todos os cidadãos e agentes envolvidos com a administração municipal, tem a honra de disponibilizar, por meio de uma ação de Transparencia Ativa, as Sumulas Administrativas e Pareceres Juridicos Referenciais, com especial enfoque nos preceitos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a LINDB que prevê, em seu artigo 30, que as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultas.",2025,"SÚMULAS ADMINISTRATIVAS E PARECERES JURIDICOS REFERENCIAIS",OUTRAS