[{"Id":1768,"Numero":"1724","Data":"2026-05-29","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1768"},{"Id":1766,"Numero":"1723","Data":"2026-05-29","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.421,67 (quinze mil e quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1766"},{"Id":1765,"Numero":"1722","Data":"2026-05-27","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 80.422,20 (oitenta mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1765"},{"Id":1769,"Numero":"1721","Data":"2026-05-26","Descricao":"TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL “CAVALGADA HERÓIS DA RESISTÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1769"},{"Id":1764,"Numero":"1720","Data":"2026-05-25","Descricao":" Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 173.200,00 (cento e setenta e três mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1764"},{"Id":1758,"Numero":"1719","Data":"2026-05-25","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1758"},{"Id":1757,"Numero":"1718","Data":"2026-05-25","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1757"},{"Id":1753,"Numero":"1717","Data":"2026-05-22","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.106,02 (trinta e três mil e cento e seis reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1753"},{"Id":1750,"Numero":"1716","Data":"2026-05-21","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1750"},{"Id":1748,"Numero":"1715","Data":"2026-05-15","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1748"},{"Id":1747,"Numero":"1714","Data":"2026-05-15","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1747"},{"Id":1744,"Numero":"1713","Data":"2026-05-14","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.522,20 (quatro mil e quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1744"},{"Id":1741,"Numero":"1712","Data":"2026-05-13","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1741"},{"Id":1740,"Numero":"1711","Data":"2026-05-11","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1740"},{"Id":1739,"Numero":"1710","Data":"2026-05-11","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 515,60 (quinhentos e quinze reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1739"},{"Id":1738,"Numero":"1709","Data":"2026-05-06","Descricao":" Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1738"},{"Id":1725,"Numero":"1708","Data":"2026-05-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1725"},{"Id":1721,"Numero":"1707","Data":"2026-04-29","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.582,19 (vinte e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1721"},{"Id":1724,"Numero":"1706","Data":"2026-04-28","Descricao":"Regulamenta as Leis Municipais nº 824, de 23 de julho de 2025, e nº 825, de 23 de julho de 2025, que instituem, respectivamente, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e estabelecem direitos de atendimento prioritário, e dispõe sobre os procedimentos para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Lucrécia/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1724"},{"Id":1723,"Numero":"1705","Data":"2026-04-28","Descricao":"Anula o Processo Administrativo nº 12345.000459/2026-39 e do Contrato Administrativo nº 2026023.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1723"}]