[{"Id":1872,"Numero":"1774","Data":"2026-07-31","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1872"},{"Id":1869,"Numero":"1772","Data":"2026-07-29","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1869"},{"Id":1870,"Numero":"1773","Data":"2026-07-28","Descricao":"Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, emolumentos, custos e valores correlatos e estabelece procedimentos administrativos no âmbito do Município de Lucrécia-RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1870"},{"Id":1868,"Numero":"1771","Data":"2026-07-27","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1868"},{"Id":1866,"Numero":"1770","Data":"2026-07-27","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 164,57 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1866"},{"Id":1867,"Numero":"1769","Data":"2026-07-27","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1867"},{"Id":1865,"Numero":"1768","Data":"2026-07-27","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1865"},{"Id":1859,"Numero":"1766","Data":"2026-07-22","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.396,14 (sete mil e trezentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1859"},{"Id":1858,"Numero":"1765","Data":"2026-07-22","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.729,20 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1858"},{"Id":1860,"Numero":"1767","Data":"2026-07-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1860"},{"Id":1856,"Numero":"1764","Data":"2026-07-21","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 36.283,02 (trinta e seis mil e duzentos e oitenta e três reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1856"},{"Id":1854,"Numero":"1763","Data":"2026-07-17","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1854"},{"Id":1853,"Numero":"1762","Data":"2026-07-17","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.494,30 (seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1853"},{"Id":1852,"Numero":"1761","Data":"2026-07-17","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1852"},{"Id":1847,"Numero":"1760","Data":"2026-07-14","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.678,31 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1847"},{"Id":1845,"Numero":"1759","Data":"2026-07-10","Descricao":" Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.623,00 (um mil e seiscentos e vinte e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1845"},{"Id":1844,"Numero":"1758","Data":"2026-07-08","Descricao":"Cria e dispõe sobre as competências, nomeação, designação e a composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Lucrécia-RN","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1844"},{"Id":1843,"Numero":"1757","Data":"2026-07-08","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1843"},{"Id":1840,"Numero":"1756","Data":"2026-07-08","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.460,01 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1840"},{"Id":1839,"Numero":"1754","Data":"2026-07-07","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1839"}]