Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1872,1774,2026-07-31,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1869,1772,2026-07-29,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1870,1773,2026-07-28,"Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, emolumentos, custos e valores correlatos e estabelece procedimentos administrativos no âmbito do Município de Lucrécia-RN, e dá outras providências.",2026
1868,1771,2026-07-27,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1866,1770,2026-07-27,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 164,57 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ",2026
1867,1769,2026-07-27,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1865,1768,2026-07-27,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ",2026
1859,1766,2026-07-22,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.396,14 (sete mil e trezentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1858,1765,2026-07-22,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.729,20 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ",2026
1860,1767,2026-07-21,"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1856,1764,2026-07-21,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 36.283,02 (trinta e seis mil e duzentos e oitenta e três reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ",2026
1854,1763,2026-07-17,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1853,1762,2026-07-17,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.494,30 (seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1852,1761,2026-07-17,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.",2026
1847,1760,2026-07-14,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.678,31 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ",2026
1845,1759,2026-07-10," Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.623,00 (um mil e seiscentos e vinte e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ",2026
1844,1758,2026-07-08,"Cria e dispõe sobre as competências, nomeação, designação e a composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Lucrécia-RN",2026
1843,1757,2026-07-08,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1840,1756,2026-07-08,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.460,01 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1839,1754,2026-07-07,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026